Item I – Lista dos Entes Consorciados

Item II – Protocolo de Intenções e/ou Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio

Item III – Contratos de Programa e Rateio dos Entes Consorciados

Contrato de Programa

Contrato Prestação de Serviços

Item IV – Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio

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Item V – Programas estaduais e nacionais aderidos pelo consórcio

Não se aplica

Item VI – Gestão de pessoal (folha de pagamento mensal)

Item VII – Dados de receita e despesas (execução orçamentária e financeira)

Item VIII – Licitações, contratos, compras e contratações públicas

Item IX – Estrutura organizacional e atribuições

Organograma

Item X – Atas das Assembleias Realizadas

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Item XI – Endereços, telefones das unidades e horários de atendimento