No dia 26 de outubro de 2016 a Secretária Executiva do CISTRI apresentou na plenária do Conselho Municipal de Saúde as ações desenvolvidas pelo Consórcio para implantação do SAMU 192 Triângulo Norte. Na ocasião foi discutido por todos presentes a importância da continuidade das ações e a necessidade do imediato funcionamento do SAMU em Uberlândia e região.
Segundo a Secretária Executiva, Dayana Fonseca, o projeto alcançou etapas importantes e seria inadmissível o retrocesso. “ Estivemos no Conselho de Saúde de Uberlândia mais uma vez e deveremos percorrer outros Conselhos da Região Triângulo Norte. A proposta é apresentar o que já foi construído, demonstrar quanto o projeto avançou e mobilizá-los para que juntos possamos buscar respostas e garantias junto ao Governo Estadual e Federal. ”
Na ocasião o Conselho de Saúde elaborou Carta Manifesto em apoio à implantação do SAMU em Uberlândia e região a qual deverá ser encaminhada ao prefeito eleito em Uberlândia, Ministério Público Federal e Estadual.
Sobre o repasse do recurso
Em 29 de dezembro de 2015 foi celebrado entre o CISTRI e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG – o Convênio nº 3594/2015 no valor de R$ 6.805.618,11, visando garantir a infraestrutura necessária para implantar a Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência e as unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 da Região Triângulo do Norte bem como as Bases Descentralizadas que o compõem o serviço.
Em 23 de março de 2016 o CISTRI recebeu a 1ª parcela do Convênio correspondente ao valor de R$ 3.598.007,90 que possibilitou a execução de parte do objeto. Até a presente data o Consórcio aguarda o repasse por parte da SES/MG da 2ª parcela no valor de R$ 3.207.610,21, além da assinatura por parte do Governo Estadual do Contrato de Custeio que garante repasse de recurso para implantação e manutenção do SAMU na Região Triângulo Norte.
Próximas etapas na Esfera Municipal
O orçamento 2017 aprovado pela Assembleia Geral do CISTRI deverá ser inserido e aprovado na Lei Orçamentária Anual de cada município para o próximo ano. Esta ação, juntamente com o Contrato de Rateio 2017 que deverá ser assinado em Janeiro por todos prefeitos eleitos, determinará a continuidade das ações que objetivam a implantação e funcionamento do SAMU 192 Triângulo Norte.